Uma coalizão de cidadãos ateus na Grécia iniciou um processo judicial com o objetivo de remover símbolos religiosos, predominantemente ícones da Igreja Ortodoxa, de todas as salas de tribunal do país. A iniciativa, que busca afirmar o princípio da neutralidade estatal e garantir a imparcialidade do sistema de justiça, reacende o debate sobre a separação entre Igreja e Estado em uma nação com profundas raízes ortodoxas.
A ação legal argumenta que a presença de ícones cristãos em espaços públicos de justiça pode comprometer a percepção de equidade para cidadãos de outras crenças ou sem crença religiosa, violando potencialmente os direitos à liberdade de religião e a um julgamento justo, conforme preceitos constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos.
A Relação entre Estado e Igreja na Grécia
Historicamente, a Grécia mantém uma ligação intrínseca entre o Estado e a Igreja Ortodoxa Grega. A Constituição grega reconhece a Ortodoxia como a 'religião prevalecente', embora garanta a liberdade de culto. Essa disposição constitucional se reflete na presença ostensiva de símbolos religiosos em diversas instituições públicas, incluindo escolas, hospitais e, notadamente, os tribunais.
Defensores da manutenção dos símbolos frequentemente argumentam que eles representam uma parte inseparável da herança cultural e da identidade nacional grega, não constituindo uma imposição religiosa, mas sim um respeito à tradição. Contudo, críticos apontam que essa perspectiva pode marginalizar minorias religiosas e a crescente parcela da população que se identifica como ateia ou agnóstica.
Precedentes Europeus e o Debate Secularista
O desafio legal na Grécia ecoa movimentos similares em outras nações europeias, onde a discussão sobre símbolos religiosos em espaços públicos tem sido objeto de controvérsia e intervenção judicial. Casos notórios na Itália e na França, envolvendo crucifixos em escolas ou vestimentas religiosas em serviços públicos, exemplificam a tensão entre laicidade e tradição religiosa.
Embora algumas dessas tentativas de remoção de símbolos tenham enfrentado obstáculos legais ou reações adversas, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) tem emitido decisões variadas, sublinhando a complexidade de equilibrar a autonomia dos estados membros com os princípios de liberdade religiosa e não discriminação. A presente ação judicial grega, portanto, insere-se num contexto mais amplo de redefinição da identidade secular em sociedades com forte legado religioso.
