França e Espanha estão na vanguarda de um movimento europeu para proteger crianças e adolescentes dos perigos das redes sociais, com ambas as nações avançando com legislações que impõem restrições de idade para o acesso às plataformas digitais. A França, através de um projeto de lei já aprovado pela Assembleia Nacional, visa proibir o uso para menores de 15 anos, enquanto a Espanha anunciou planos para estender essa restrição a indivíduos com menos de 16 anos. Essas iniciativas sublinham uma crescente preocupação em relação ao impacto das mídias sociais na saúde mental e no desenvolvimento dos jovens, alinhando-se com as diretrizes de proteção digital da União Europeia.
A movimentação legislativa em Paris e Madri reflete um esforço mais amplo da União Europeia (UE) para fortalecer a segurança digital de jovens. Em julho do ano passado, a Comissão Europeia divulgou diretrizes abrangentes para plataformas online e redes sociais, visando a proteção de menores. Essas orientações, parte da Lei de Serviços Digitais (DSA), abordam questões críticas como o design de plataformas que geram vícios, a disseminação de conteúdo inadequado ou prejudicial, o contato indesejado com estranhos e o cyberbullying. A UE expressou a expectativa de que todos os seus 27 Estados-Membros adotem e implementem efetivamente essas salvaguardas, que incluem o desenvolvimento de um protótipo de aplicativo para verificação de idade, atualmente em fase de testes em cinco países, incluindo França e Espanha.
França na Vanguarda da Proteção
A França se destacou como pioneira neste debate. A Assembleia Nacional recentemente aprovou, com uma expressiva maioria de 130 votos a favor e 21 contra, um projeto de lei que restringe o acesso de indivíduos com menos de 15 anos às redes sociais. Para que a proposta se converta em lei, ela ainda precisa ser submetida e aprovada pelo Senado. Gabriel Attal, ex-primeiro-ministro e líder da bancada do partido presidencial na Assembleia, detalhou que as plataformas terão até 31 de dezembro de 2026 para desativar contas existentes que não se conformarem com o novo limite de idade. Ele manifestou a esperança de que o Senado dê sua aprovação até meados de fevereiro, permitindo que a proibição comece a vigorar em 1º de setembro. O presidente Emmanuel Macron classificou a medida como 'um avanço significativo', alinhado com 'recomendações científicas e uma demanda esmagadora do povo francês'. Em declarações na plataforma X, Macron enfatizou a necessidade de proteger a 'mente das crianças', afirmando que 'não está à venda, nem para plataformas americanas, nem para redes chinesas', e que seus 'sonhos não devem ser ditados por algoritmos', expressando o desejo de uma 'geração que acredite na França e em seus valores'. Ele ainda garantiu que o procedimento será 'agilizado' para que a proibição esteja efetiva no início do próximo ano letivo.
Espanha Amplia Medidas de Segurança
Paralelamente, a Espanha também se comprometeu a impor restrições ao uso de redes sociais para menores de 16 anos. O anúncio foi feito pelo presidente espanhol Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governos em Dubai, marcando uma posição firme do país. As plataformas digitais serão obrigadas a implementar 'sistemas eficazes de verificação de idade', que vão além de simples caixas de seleção, tornando-se 'barreiras reais e funcionais', conforme explicou Sánchez. A proibição é parte de um pacote de medidas mais abrangente. Este incluirá propostas para responsabilizar legalmente os executivos de redes sociais por conteúdos ilícitos e de incitação ao ódio veiculados em suas plataformas, além de criminalizar a manipulação algorítmica. O líder espanhol também solicitou ao Ministério Público a investigação de possíveis crimes envolvendo as plataformas Grok (da X), Meta e TikTok. Sánchez reiterou o compromisso de 'defender a soberania digital contra qualquer interferência estrangeira', ressaltando a urgência de 'proteger as crianças do Velho Oeste digital' e coibir a exposição a 'vícios, abusos, pornografia, manipulação e violência'.
Preocupação Crescente em Toda a Europa e o Mundo
As iniciativas de França e Espanha se inserem em um panorama global de crescente preocupação. Outros países da União Europeia, como Dinamarca, Grécia e Itália, já estão empenhados em fortalecer os controles e implementar proibições mais rigorosas no uso das redes sociais por menores, e são, juntamente com França e Espanha, os locais onde o protótipo do aplicativo de verificação de idade da UE está sendo testado. Fora do bloco, a Austrália foi pioneira em dezembro passado, tornando-se o primeiro país a banir o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos. Relatórios indicam que essa preocupação é amplamente compartilhada: um estudo recente do instituto ifo, na Alemanha, revelou que 77% dos adultos e 61% dos jovens percebem impactos negativos claros do uso de redes sociais na saúde mental. Adicionalmente, 85% dos adultos e 47% dos jovens pesquisados acreditam que a idade mínima legal para criar uma conta em redes sociais deveria ser 16 anos.
Especialistas Alertam para Riscos Psicológicos
Especialistas em desenvolvimento infantil e saúde mental têm alertado consistentemente para os riscos associados ao uso precoce e desregulado das redes sociais, apesar de reconhecerem os benefícios potenciais da internet. O consenso é que o cérebro adolescente, ainda em desenvolvimento, não possui a capacidade de processar a vasta quantidade de informações e estímulos recebida diariamente. Muitos jovens, ao se depararem com um 'eu ideal' frequentemente irrealista e artificialmente construído nas plataformas, acabam por experimentar ansiedade, frustração e, em casos mais graves, quadros de depressão. Essas preocupações corroboram a necessidade de medidas protetivas, como as que estão sendo implementadas na Europa, para salvaguardar o bem-estar da próxima geração.
