Robert Morris, reconhecido fundador da proeminente Gateway Church, foi liberado da prisão do Condado de Osage, em Oklahoma, na manhã de terça-feira, 31 de março. A saída ocorreu após o cumprimento de uma sentença de seis meses, resultado de sua declaração de culpa por abusar sexualmente de Cindy Clemishire, crime que teve início quando a vítima tinha 12 anos, na década de 1980.
O Gabinete do Xerife do Condado de Osage confirmou a liberação de Morris à 00h11 (horário de verão central dos EUA). Além do tempo de reclusão, o ex-pastor recebeu uma sentença suspensa de dez anos e foi determinado seu registro obrigatório como agressor sexual. A ele também foi imposto o pagamento de US$ 270.000 em restituição à vítima. Apesar da conclusão da pena criminal, Morris ainda enfrenta um processo civil por difamação.
Detalhes do Processo Criminal e Confissão
O processo criminal contra Morris teve origem em acusações de atos libidinosos ou indecentes com uma criança, apresentadas por um júri em Oklahoma. Os crimes referem-se aos abusos contra Cindy Clemishire, hoje com 55 anos, que relatou ter sido alvo de Morris a partir de 25 de dezembro de 1982, aos doze anos, com a exploração se estendendo por quatro anos e meio. Naquela época, Morris atuava como evangelista itinerante.
Ele optou por se declarar culpado em outubro passado, uma decisão que seu advogado, Bill Mateja, justificou como um ato de responsabilidade. Segundo Mateja, Morris buscava 'assumir a responsabilidade por seu crime cometido em meados da década de 1980', tanto perante a Deus quanto, agora, perante a lei, formalizando a aceitação da culpa por meio do pleito.
Ação Cível por Difamação Pendente
A ação por difamação é movida por Cindy Clemishire e seu pai, Jerry Lee Clemishire, contra Robert Morris e a própria Gateway Church. Os requerentes buscam indenização superior a US$ 1 milhão, alegando que Morris e líderes da igreja deturparam publicamente a natureza do abuso sofrido por Cindy, descrevendo-o como um 'relacionamento' consensual com uma 'moça', em vez de agressão sexual contra uma criança, após a revelação pública dos fatos.
Atualmente, o processo por difamação encontra-se suspenso, aguardando a análise de um mandado de segurança. Este recurso foi impetrado em 14 de novembro pelos advogados da Gateway Church e seus anciãos independentes, John D. Willbanks, Kenneth W. Fambro II e Dane Minor.
Contexto Legal da Suspensão
A solicitação do mandado de segurança seguiu-se à rejeição, pela juíza Emily Tobolowsky do Tribunal Distrital do Condado de Dallas, de uma moção da igreja e dos anciãos para extinguir o processo dos Clemishire. A rejeição da moção inicial invocou a doutrina da abstenção eclesiástica, um princípio jurídico que orienta os tribunais a evitar interferências em assuntos estritamente religiosos. Anteriormente, a juíza também havia concedido aos Clemishire uma moção para adiamento e produção limitada de provas, visando contestar as tentativas da igreja de arquivar o caso com base na Lei de Participação Cidadã do Texas (TCPA), uma legislação anti-SLAPP de 2011 que protege o direito à liberdade de expressão contra ações judiciais vexatórias.
A Posição da Gateway Church
Ron Breaux, sócio da Haynes Boone e advogado da Gateway Church, defendeu a exclusão da instituição do processo de difamação. Em declaração, ele afirmou que 'ninguém na atual liderança da Gateway tinha conhecimento do comportamento criminoso de seu ex-pastor', assegurando que a igreja tem se esforçado para liderar 'com integridade e responsabilidade'. Breaux argumenta que as ações da igreja, guiadas pela fé, oração e compromisso com a comunidade, 'são protegidas pela Primeira Emenda contra questionamentos seculares'.
