O Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciou o deputado federal Pastor Gil (PL-MA) a uma pena de 5 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, além de multa, por seu envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos. A decisão, proferida pela Primeira Turma da Corte após análise de provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o parlamentar participou da exigência de propina em verbas de emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
Mecanismo do Esquema Criminiso
As investigações detalhadas pelo Ministério Público Federal (MPF) revelaram um complexo modus operandi. O esquema funcionava com a exigência de uma porcentagem dos valores das emendas parlamentares como contrapartida para a liberação dos fundos. Apurou-se que deputados e seus aliados cobravam cerca de 25% do montante das emendas, caracterizando a propina, para assegurar o envio do dinheiro às prefeituras.
No caso específico de São José de Ribamar, os réus teriam solicitado aproximadamente R$ 1,6 milhão em pagamentos ilícitos para liberar cerca de R$ 6,6 milhões em verbas. A PGR descreveu o grupo como uma organização estruturada, com divisão clara de tarefas, incluindo intermediários encarregados de negociar e cobrar os valores junto às administrações municipais.
Outras Condenações e Tramitação Processual
O julgamento conduzido pela Primeira Turma do STF, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, resultou na condenação de sete pessoas envolvidas no esquema de malversação de recursos públicos. Durante o processo, alguns investigados foram absolvidos de determinadas acusações por falta de elementos comprobatórios, enquanto outros membros do grupo receberam penas por crimes de corrupção e participação em organização criminosa.
Histórico do Deputado Pastor Gil
Gildenemir de Lima Sousa, amplamente conhecido como Pastor Gil, é uma figura política e religiosa do Maranhão. Nascido em Monção (MA), sua trajetória é marcada por mais de duas décadas de atuação na Igreja Assembleia de Deus, onde chegou a ocupar o cargo de secretário-geral da Convenção Estadual da Assembleia de Deus no Maranhão (CEADEMA), uma das principais entidades da denominação no estado.
Pastor Gil ingressou na política ao ser eleito deputado federal em 2018. Durante seu mandato, integrou a bancada do Partido Liberal (PL), representando o estado do Maranhão na Câmara dos Deputados.
